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    Devoluções, reembolsos e livre resolução

    Pode desistir de uma compra online no prazo de 14 dias depois de receber os artigos, sem indicar o motivo. Esta página explica como fazer, quem paga a devolução, que artigos ficam de fora e quando recebe o reembolso.

    Direito de livre resolução (14 dias)

    Pode desistir da compra no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebe os artigos, sem indicar o motivo. Para isso, basta comunicar-nos a decisão por e-mail para online@brancoptica.pt, por carta para Rua Serpa Pinto 5, 2070-116 Cartaxo, ou usando o formulário abaixo. Basta enviar a comunicação antes de terminar o prazo.

    Depois de comunicar a desistência, deve devolver os artigos no prazo de 14 dias, entregando-os em qualquer uma das nossas lojas ou enviando-os por correio para Brancóptica, Lda, Rua Serpa Pinto 5, 2070-116 Cartaxo. Enviamos-lhe as instruções de devolução por e-mail.

    Custos da devolução

    A devolução é gratuita se entregar os artigos numa das nossas lojas. Se preferir devolver por correio, os portes de devolução ficam a cargo do cliente. Se o artigo tiver defeito ou não corresponder ao encomendado, a devolução é sempre gratuita.

    Estado dos artigos

    Pode examinar os artigos como faria numa loja. Se os usar para além do necessário para verificar a sua natureza e funcionamento, podemos descontar ao reembolso o valor correspondente à depreciação. A embalagem original e o comprovativo de compra ajudam a tratar o pedido, mas não são condição para exercer o direito.

    Reembolso

    Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os portes de envio iniciais (até ao valor do envio standard), no prazo de 14 dias a contar da data em que recebemos a sua comunicação de desistência. Podemos aguardar a receção dos artigos ou a prova do seu envio antes de reembolsar. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, sem qualquer custo para si.

    Exceções ao direito de livre resolução

    Nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, não é possível desistir da compra de:

    • lentes de contacto, soluções e outros produtos selados que, por razões de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos;
    • lentes graduadas e óculos feitos por medida segundo a prescrição do cliente ou claramente personalizados.

    Os artigos em promoção ou saldo têm exatamente os mesmos direitos de devolução que os restantes.

    Artigos com defeito, danificados ou errados

    Se receber um artigo com defeito, danificado no transporte ou diferente do encomendado, contacte-nos para online@brancoptica.pt. Estes casos estão cobertos pela garantia legal de 3 anos (ver Termos de serviço) e não têm custos para o cliente.

    Formulário de livre resolução

    (Só deve preencher e devolver este formulário se quiser desistir do contrato.)

    Para: Brancóptica, Lda, Rua Serpa Pinto 5, 2070-116 Cartaxo, online@brancoptica.pt

    Pela presente comunico que desisto do contrato de compra dos seguintes bens:

    • Encomendado em / recebido em:
    • N.º da encomenda:
    • Nome do consumidor:
    • Morada do consumidor:
    • Assinatura (só no caso de o formulário ser enviado em papel):
    • Data:

    Última atualização: 6 de novembro de 2026

    Tem alguma dúvida? Escreva para online@brancoptica.pt ou ligue (+351) 911 034 917 (Chamada para a rede móvel nacional).

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