Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Brancóptica, Lda, NIPC 501962573, Rua Serpa Pinto 5, 2070-116 Cartaxo. Contacto para questões de privacidade: online@brancoptica.pt.

2. Que dados tratamos, para quê e com que base legal

Finalidade	Dados	Base legal (RGPD)
Processar encomendas, pagamentos, envios e devoluções	Nome, morada, e-mail, telefone, dados da encomenda e do pagamento	Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)
Gerir a conta de cliente	Nome, e-mail, palavra-passe, histórico de compras	Execução do contrato
Marcação de exames de visão	Nome, e-mail, telemóvel, loja, data e hora	Diligências pré-contratuais a pedido do cliente (art. 6.º, n.º 1, al. b)
Exames, graduações e adaptação de lentes	Dados de saúde visual, prescrições, histórico de graduações	Prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo (art. 9.º, n.º 2, al. h)
Reembolsos ADSE e acordos com seguradoras	Prescrição, fatura, n.º de beneficiário	Pedido do cliente e cumprimento de obrigação legal
Faturação e obrigações fiscais	Nome, NIF, dados da fatura	Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)
Apoio ao cliente e reclamações	Dados que o cliente nos envia	Execução do contrato e interesse legítimo
Newsletter e comunicações promocionais	E-mail, telemóvel	Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a), que pode retirar a qualquer momento
Estatística de utilização do site e publicidade online	Cookies e identificadores do dispositivo	Consentimento dado no banner de cookies
Segurança e prevenção de fraude	Endereço IP, dados do dispositivo e da transação	Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)

Os dados assinalados como obrigatórios no checkout são necessários para celebrar o contrato. Sem eles não conseguimos processar a encomenda. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos sobre o cliente. A publicidade personalizada só é usada com o seu consentimento.

3. Quem recebe os dados

Partilhamos apenas o necessário com:

Shopify (plataforma da loja online), que trata os dados por nossa conta;
prestadores de pagamento e transportadoras, para concluir a compra e a entrega;
Astuto (astuto.pt), que gere o sistema de marcação de exames por nossa conta;
Google (Google Analytics e Google Ads), apenas se aceitar os cookies de estatística ou de marketing;
ADSE e seguradoras, quando o cliente nos pede para tratar de um reembolso;
autoridades públicas, quando a lei o exige.

Nunca vendemos dados pessoais.

4. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores (Shopify e Google) podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia, como o EU-US Data Privacy Framework, ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Dados	Prazo
Faturas e documentos fiscais	10 anos, por obrigação legal
Dados da encomenda	Enquanto durar a garantia legal (3 anos) e até ao fim de eventuais litígios
Conta de cliente	Enquanto a conta estiver ativa ou até pedir a eliminação
Marcações de exame	Pelo tempo necessário para gerir a marcação e o respetivo seguimento
Ficha de saúde visual e graduações	Pelo tempo necessário à prestação de cuidados de saúde visual e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis
Comunicações promocionais	Até retirar o consentimento
Cookies	Ver a tabela de cookies

6. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade dos seus dados, opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito. Para isso, escreva para online@brancoptica.pt. Respondemos no prazo de um mês e podemos pedir prova de identidade.

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

7. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo ligações cifradas e acesso restrito aos dados de saúde. Os pagamentos são processados por prestadores certificados e não guardamos os dados completos do cartão.

8. Menores

O site não se destina a menores de 16 anos. Dados de saúde visual de menores são recolhidos apenas em loja, com autorização dos pais ou representantes legais.

9. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários para o site funcionar. Os cookies de preferências, estatística e marketing só são instalados se os aceitar no banner. Pode mudar a sua escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies".

Cookie	Fornecedor	Categoria	Para que serve	Duração
_shopify_essential	Shopify	Necessário	Funcionamento da loja e da sessão	1 ano
cart, cart_sig	Shopify	Necessário	Guardar o carrinho de compras	14 dias
_tracking_consent	Shopify	Necessário	Guardar a escolha feita no banner de cookies	1 ano
localization	Shopify	Necessário	Guardar o idioma e o país	Sessão
_shopify_analytics	Shopify	Estatística	Medir visitas e compras na loja	1 ano
_ga, _ga_*	Google Analytics	Estatística	Distinguir visitantes e medir a utilização do site	2 anos
_shopify_marketing	Shopify	Marketing	Atribuir vendas a campanhas	1 ano
_gcl_au	Google Ads	Marketing	Medir conversões de anúncios	90 dias